Política de privacidade da plataforma OpaShop

1. Quem trata os seus dados

Esta política explica como CARLOS EDUARD PUEHRINGER BELFIORI, empresário individual, nome fantasia OpaTec Soluções Tecnológicas, CNPJ 62.321.074/0001-87, com sede na Rua Engenheiro Silva Braga, 261, Vila Brasilina, São Paulo/SP, CEP 04163-210 ("OpaTec"), trata os dados pessoais de quem se cadastra e usa a plataforma OpaShop para criar e administrar uma loja ("Lojista") e das pessoas da equipe que o Lojista cadastrar.

Para esses dados, a OpaTec é a controladora, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Os dados dos clientes de cada loja seguem regra diferente: a loja é a controladora e a OpaTec trata esses dados apenas como operadora, conforme o termo de uso.

2. Quais dados tratamos

No cadastro: nome, e-mail, WhatsApp, cidade e estado, nome da loja e, quando informado, CNPJ. Para farmácias, também os dados sanitários exigidos (AFE, licença sanitária, nome e CRF do farmacêutico responsável e domínio).

No uso: registros de acesso (endereço IP, data e hora), ações feitas no painel, e a versão do termo aceita com data e IP do aceite.

Na assinatura: plano, situação da cobrança e o e-mail do comprovante. Os dados do cartão são digitados diretamente no ambiente da empresa de pagamentos e transformados em código de uso único; a OpaTec não recebe nem guarda o número do cartão.

3. Para que usamos

Para criar e manter a conta e a loja (execução do contrato); para cobrar a mensalidade e emitir nota fiscal (execução do contrato e obrigação legal); para enviar mensagens sobre a conta, como troca de senha, aviso de teste, cobrança e mudanças no termo (execução do contrato); para conferir os dados de farmácias antes da aprovação (obrigação legal e legítimo interesse de evitar venda irregular); para manter os registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet (obrigação legal); e para segurança, prevenção a fraude e melhoria da plataforma (legítimo interesse).

No cadastro, se a caixa "Autorizo receber pelo WhatsApp, neste celular, avisos da minha loja no OpaShop. Posso pedir para parar quando quiser." for marcada (ela vem desmarcada), guardamos a data, a hora, o IP e o texto exato dessa autorização, e a OpaTec passa a falar com você pelo WhatsApp sobre a sua loja, pelo OpaChat, a plataforma de atendimento da própria OpaTec, que usa a API oficial do WhatsApp Business. Para parar, basta responder SAIR à mensagem ou escrever para o e-mail [email protected].

A OpaTec não vende dados pessoais e não usa os dados do Lojista para propaganda de terceiros.

4. Com quem compartilhamos

Com fornecedores que ajudam a operar a plataforma, apenas no necessário: serviço de rede e segurança (Cloudflare), empresa de pagamentos que processa a mensalidade (Mercado Pago) e serviço de envio de e-mails. Alguns deles podem processar dados fora do Brasil, com as garantias exigidas pela LGPD.

Com autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Os serviços que o próprio Lojista escolhe e conecta à loja (meio de pagamento das vendas, envio, domínio) recebem os dados por decisão do Lojista e seguem as políticas deles.

5. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a conta existir. Depois do encerramento da loja, os dados são apagados após o prazo de exportação previsto no termo de uso, exceto os que a lei obriga a guardar: registros de acesso por 6 (seis) meses (Marco Civil da Internet) e documentos fiscais e de cobrança pelo prazo da legislação tributária.

6. Segurança

Senhas são guardadas com cifra própria para isso (não é possível lê-las de volta), o acesso é feito por conexão protegida (HTTPS), os dados de cada loja ficam separados no banco de dados e as credenciais de pagamento das lojas ficam cifradas. Em caso de incidente de segurança relevante, a OpaTec comunicará os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como manda a lei.

7. Seus direitos

Você pode pedir a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a portabilidade, a eliminação dos dados tratados com base em consentimento, a informação sobre compartilhamentos e a revisão de decisões automatizadas, pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo da LGPD.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Cookies

A plataforma usa cookies necessários para funcionar: manter você conectado ao painel e proteger os formulários contra envio forjado.

Também contamos as visitas às páginas públicas da plataforma (a página de apresentação, o cadastro, a entrada, o termo e esta política) no NOSSO próprio servidor, sem nenhuma empresa de fora: a página vista, de onde a pessoa veio (por exemplo, Google, Instagram ou um QR Code nosso), o tipo de aparelho e a cidade aproximada informada pela rede de entrega do site. O endereço IP não é guardado. Sem o seu "Ok" no aviso de cookies, a visita é contada só naquele dia, por uma marca anônima que muda todo dia. Com o "Ok", gravamos um cookie nosso (opa_visitante, válido por 13 meses e compartilhado com os sites opa360.com.br e chat.opa360.com.br) para saber se o mesmo aparelho voltou. Você pode retirar o "Ok" a qualquer momento em "Preferências de cookies", no rodapé, e o cookie é apagado. O detalhe das visitas é guardado por 13 meses; depois, ficam só os totais por dia.

Estamos passando essa contagem para o medidor da própria OpaTec (a empresa responsável pelo OpaShop), no servidor dela, em www.opatec.com.br — nenhuma empresa de fora. Nas páginas onde ele estiver ativo, gravamos um cookie nosso (opa_m), que serve só para contar as visitas e saber se o mesmo aparelho voltou: não é usado para anúncio nem para montar perfil, não é repassado a ninguém e dura até 13 meses. A base legal é o legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX), e por isso ele é gravado já na primeira visita; o aviso que aparece no canto da página só informa. Se não quiser, clique em "Não quero" nesse aviso ou em "Preferências de cookies", no rodapé: o cookie é apagado e a sua visita passa a ser contada só naquele dia, sem marcação. Se você criar uma loja, essa contagem passa a saber o seu nome, e-mail, WhatsApp e o nome da loja junto com a página de onde você veio, só para medirmos o que funciona.

Não usamos cookies de propaganda nem rastreadores de terceiros.

9. Pedido de demonstração (o assistente das páginas)

Nas páginas de apresentação da plataforma, um assistente oferece mostrar uma loja pronta. Se você deixar ali o seu nome e o seu WhatsApp (ou, se preferir, o seu e-mail), a OpaTec usa esses dados só para falar com você sobre esse pedido. Guardamos o nome, o contato, a página em que você estava, de onde você chegou ao site (por exemplo, um anúncio ou uma busca) e a data e a hora do pedido, e a equipe da OpaTec recebe um aviso interno na hora, por mensagem no Telegram. Se a caixa "Pode me chamar no WhatsApp para falar sobre isso." ficar marcada, guardamos também a data, a hora e o texto exato dessa autorização: é o seu consentimento para a OpaTec chamar você pelo WhatsApp. Você pode retirar esse consentimento a qualquer momento, respondendo à própria mensagem ou pelo e-mail [email protected], e pedir que os dados sejam apagados. Esse contato fica guardado por 12 (doze) meses a partir do pedido e depois é apagado automaticamente. O formulário não aparece nas lojas criadas na plataforma.

Com a caixa marcada, o seu nome, o seu WhatsApp, a página e a origem do pedido seguem para o OpaChat, a plataforma de atendimento da própria OpaTec, que manda a primeira mensagem pela API oficial do WhatsApp Business e onde a equipe continua a conversa. Para parar, basta responder SAIR.

10. Encarregado e contato

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): CARLOS EDUARD PUEHRINGER BELFIORI, pelo e-mail [email protected].

Esta política pode ser atualizada; mudanças relevantes serão avisadas pelo painel ou por e-mail.